O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?



Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre ESTES donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, 1 dos estados qual Ainda mais gera riqueza para o Brasil, é um estado pobre, que nãeste recebe de volta minimamente este qual dá de modo a o país em riqueza em Teor de mineração, exportaçãeste etc.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro de Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questãeste simples do interpretaçãeste da norma legal. A operação de escritórios estrangeiros no País do futebol é ilegal e eu acho que tem gente operando ilegalmente com isso.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo de que o Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, de que eu sempre achei muito inteligente, de produzir um órgão de análise prfoivio DE autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já qual a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos A respeito de a Administração. Então evitaria autos do infraçãeste dos estados.

Além disso, a União, os estados e os municípios precisam do caixa, Muito mais Automóvel de infração, é trabalho para a gente. E as outra áreas do escritório, como recuperação judicial e trabalhista identicamente conjuntamente estão com amplamente trabalho. Mesmo a área de fusões e aquisições qual a gente achava qual seria um ano ruim, muitas companhias estrangeiras têm interesse pelo País do futebol.

A matéria destaca a preparaçãeste dos escritórios de modo a a certidão do dívida trabalhista e os apenascios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam sobre a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a este nosso assunto.

A secretaria admite de que quaisquer contribuintes podem vir a ter ficado de fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta de que eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a por domicílio tributário.

"O combate à corrupção pelo Carf tinha qual ser feito por maneira implacável. Presentemente, a sua própria espetacularização atende a 1 objetivo maior, que é enfraquecer este órgão", afirma o advogado, logo previamente de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupçãeste que foram noticiados?"

Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Tais como criar reforma tributária nenhumas convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha por retalho."

ConJur — O Carf era este espaçeste que servia de modo a o Fisco dizer de que estava errado. O Fisco assume erro?

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste de 19 casos Este momento em julgamento para qual se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente encontre isso para matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

" Do pacto usando Bichara, contribuirá usando a tarefa este fato de o presidente da OAB ter apreço pelos casos envolvendo matéria tributária, "além por capacidade de produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Quando o STF declarou a repercussão geral A cerca de o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou qual a questãeste põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Do tratado com Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual os crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhão deixem por ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

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