Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Não existe nulidade em sentença que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste Destes bens da família do Wagner Canhedo e do 1 de seus filhos de modo a este pagamento de dívidas tra..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissão por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a recompensar do maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado sobre o emprego comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos por ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação do conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há Ainda mais de um ano, por meio por uma ação civil..

Diante da baixa adesão ao programa por regularização do ativos mantidos no exterior sem este saber da Receita, o governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro do 2014, e nãeste ESTES apurados até o fim daquele períod..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensãeste em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, faça um link a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas nãeste poderão..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

TJ/SP considerou que a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este Judiciário nãeste pode assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestação de serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

A rede do farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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