Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do 2 recursos ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

A Capitolio Consulting é uma empresa de prestaçãeste do serviçESTES de consultoria voltados para a área do seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalizaçãeste e planos por saúdo), usando atuaçãeste Brasileiro e internacional.

Por se tratar de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais de 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Laudo pericial desprovido fundamentação é nulo, pois este documento não possui fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua própria convicção Acerca o assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Região (GO..

Este regime de recuperaçãeste judicial não tranca o andamento da execução fiscal, contudo exclui a realização de penhora em linha, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissão de nota fiscal não pode ser condenada a recompensar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em qual nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de um trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano por recuperação judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

TJ/SP considerou que a FORMATO geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do seu comentário está aqui Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando Ainda mais detalhes sobre a troca automática por informações financeiras utilizando o Fisco do Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

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